Marta Vieira – Estado de Minas
Publicação: 23/07/2010 08:00 Atualização: 23/07/2010

A importação de aço para construção civil com preços mais competitivos do que os produzidos no Brasil já está incomodando as grandes siderúrgicas instaladas no país, que declararam guerra às pequenas e médias distribuidoras. A Justiça do Espírito Santo suspendeu, na quarta-feira, a comercialização do primeiro lote de vergalhões (ferros para construção) destinados ao Brasil pelo grupo espanhol Celsa, um dos maiores fabricantes da Europa.

Acompanhando o avanço das importações de aço para a construção civil e o anúncio da chegada de novas marcas em Minas, levantamento feito pelo Estado de Minas junto à empresas do setor e no comércio de materiais de Belo Horizonte mostrou que, neste mês, já houve queda de preços da matéria-prima nacional de 11% a 20%. O aço importado, que começou a ser encontrado nos depósitos este ano, era oferecido a preços na faixa de 10% a 15% inferiores em relação ao produto nacional. Além disto, siderúrgicas brasileiras voltaram atrás em reajustes de 8% que já haviam sido anunciados em junho.

Antes mesmo de o carregamento chegar no domingo ao porto de Vitória, o Instituto Aço Brasil –IABr (antigo IBS) ajuizou pedido de liminar em ação cautelar antecipada de provas, questionando a conformidade e a qualidade do material, importado pela Massimex Trading, de Cariacica (ES). O processo foi distribuído na quinta-feira da semana passada, mas o juiz Jaime Ferreira Abreu, da 3ª Vara Cível, negou a liminar, considerando desnecessária a inspeção, uma vez que o produto atende às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) e recebeu o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Insatisfeito com a decisão de 1ª instância, o IABr recorreu ao Tribunal de Justiça capixaba. Numa decisão surpreendente, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, da 3ª Câmara Cível, determinou que os vergalhões sejam vistoriados por perito judicial. A Massimex tem 10 dias para apresentar documentação relativa ao produto e fica impedida de comercializar a mercadoria, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil. O diretor da trading, Helcius dos Santos Gonzaga da Costa, afirmou ter ficado espantado com a determinação de perícia em material já certificado pelo Inmetro.

Parte do lote de 5 mil toneladas de vergalhões produzidos pelo espanhol Celsa que está atracado no porto de Vitória integra acordo comercial firmado entre a siderúrgica e a distribuidora mineira Cobraço, que passou a representar a marca no Brasil. Na manhã de ontem, profissionais da empresa foram deslocados para Vitória e Brasília levando a documentação relativa ao material para prestar esclarecimentos à Justiça. Incorformado com a disputa aberta na Justiça, o dono da Cobraço, Rubson Lopes Nogueira, diz que o Celsa Group é a única siderúrgica no mundo a ter certificação idêntica a do produto brasileiro.

Segundo Lopes, a Associação Mineira dos Distribuidores de Aço (Amida), da qual é vice-presidente, estuda a possibilidade de impetrar nova representação contra as siderúrgicas ArcelorMittal, Gerdau e Votorantim por formação de cartel (prática de preços combinados) e por tentar barrar a concorrência. “Elas estão usando o IABr nessa tentativa, que fere frontalmente a lei da livre concorrência no Brasil”, afirma. As três empresas já foram processados por cartelização de preços em 1999 no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, pelo Sindicato da indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon/Secovi). A Amida se integrou à ação, que condenou as empresas em 2005.

Como parte da estratégia do grupo Celsa de disputar o mercado brasileiro dos aços longos (destinados à construção civil), a siderúrgica cumpriu todo o procedimento para a sua certificação dentro das normas brasileiras, num processo que durou 12 meses até dezembro, quando recebeu o aval da ABNT e o selo do Inmetro. “A empresa atendeu o regulamento de conformidade como o Brasil exige. É o mesmo processo que as usinas brasileiras cumprem. Então, vamos discutir, também a qualidade do produto nacional?”, argumenta Helcius dos Santos, da Massimex.

A reação do IABr ao aumento das importações, desde o ano passado, vem tomando a forma de pedidos judiciais de verificação de todo desembarque de aço de origem estrangeira. A produção brasileira de vergalhões está concentrada nas mãos de três empresas – os grupos ArcelorMittal, Gerdau e Votorantim. O vice-presidente executivo da instituto, Marco Polo de Mello Lopes, rebate as críticas de que elas estariam tentando barrar os concorrentes. “Existe uma preocupação com a segurança das construções e o cumprimento da conformidade”, diz.
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